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Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem autonomia. A sentença que confirmou o benefício foi dada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, a Turma negou um ...
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Encontro entre os governos do Brasil e da Espanha tratou dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social Na última segunda-feira (23), representantes dos governos do Brasil e da Espanha se reuniram para trocar informações sobre políticas de Previdência Social. O encontro ocorreu em Bras...
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Na última quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Neste texto, o parlamentar apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na refo...
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Prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, a votação em 2º turno na Câmara dos Deputados deverá analisar e validar se o texto-base da Nova Previdência. No dia 12 de julho de 2019 o documento foi aprovado em 1º e diversos itens foram validados. Confira a seguir, um comparativo dos p...
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O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência foi aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados, com 379 votos a favor e 131 contrários. Com isso, o texto segue para votação em 2º turno na Câmara (prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar). C...
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Hoje, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, a equipe da Edeling & Martins Advogados Associados traz um compilado com algumas questões relacionadas a previdência dos trabalhadores rurais. Para começar é importante destacar que, desde o dia 20 de março de 2019, trabalhadores rur...