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Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem autonomia. A sentença que confirmou o benefício foi dada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, a Turma negou um ...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder a aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar da cidade de Paranacity (PR) com base no reconhecimento do tempo de atividade rural. O homem de 56 anos realiza o trabalho desde seus 12 anos de idade e considera-se ainda o período de trabalho ...
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Encontro entre os governos do Brasil e da Espanha tratou dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social Na última segunda-feira (23), representantes dos governos do Brasil e da Espanha se reuniram para trocar informações sobre políticas de Previdência Social. O encontro ocorreu em Bras...
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Na última quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Neste texto, o parlamentar apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na refo...
ilustração-pessoas-seguram-dinheiro-e-buscam-local-seguro-para-deposita-lo-ministério-esclarece-boatos-sobre-a-nova-previdencia

Alterações nas regras de cálculo e de revisão dos benefícios previdenciários. Generalização da contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes. Esses são alguns dos boatos sobre a Nova Previdência que circulam pela internet. Mensagens e fake news chegam a todo instante via redes sociais...
homem-idoso-trabalhando-a-noite-troca-de-aposentadoria-negada-pelo-trf4

Em um caso registrado na cidade de Porto Alegre (RS), um aposentado de 81 anos de idade entrou na justiça para renunciar sua aposentadoria por tempo de contribuição. A razão para isso: ele queria obter aposentadoria por idade. O homem desfrutava do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional d...
nova-Previdência-e-as-melhorias-para-os-idosos-do-BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com 65 anos de idade ou mais. É um benefício de renda no valor de um salário mínimo e visa auxiliar a população que apresenta impedimentos de longo prazo. Tais dificuldades podem ser de...
motoristas-de-aplicativos-tem-direito-a-previdência-social

Nesta última quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a regra que especifica: motoristas de aplicativos poderão se inscrever na categoria Contribuinte Individual junto à Previdência Social. O documento também se aplica a motoristas de transporte remunerado privado. Com isso, para usufruir dos...
mulher-trabalha-em-maquina-pesada-negligencia-com-segurança-faz-funcionaria-perder-direito-auxilio-doença

No município de São José (SC), devido a um acidente de trabalho, uma funcionária teve a mão direita esmagada por rolos cilíndricos. A máquina que originou o incidente servia para retirar a pele de aves. O caso foi concluído no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou seguimento ao re...