Um novo pente-fino que vem sendo preparado pelo Ministério do Trabalho e Previdência foi recentemente anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em setembro, foi publicada pelo governo a Portaria MTP nº 2.965, que cria o maior pente fino da história do INSS e diz respeito ao Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade. O objetivo é combater fraudes no sistema previdenciário nacional.
E como posso saber se estou livre ou na mira do pente-fino do INSS?
Segundo o Programa, estão na mira segurados que recebem benefícios por algum tipo de incapacidade. Entre elas:
Conforme o Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade, estão na mira do novo pente-fino, os benefícios do INSS destinado aos segurados com algum tipo de incapacidade, como, por exemplo:
- Auxílio-doença: mantido sem perícia médica pelo INSS há seis meses e que não tenham data de cessação definida ou ainda indicação de reabilitação profissional.
- Auxílio-acidente;
- BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada): que está há dois anos ou mais sem passar por revisão.
Quem está livre?
Estão livres da convocação do novo pente-fino do INSS:
- Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.
- Beneficiários do auxílio-doença com “data fim” já estipulada;
- Segurado com indicação de reabilitação profissional;
- Portadores de HIV/Aids.
Como serei informado?
A convocação acontece por ordem de idade. Os mais jovens serão os primeiros a serem convocados. Caso o INSS identifique uma eventual irregularidade na concessão do benefício, o órgão comunicará os segurados através dos seguintes canais de atendimento:
- Pelo site e aplicativo Meu INSS;
- No caixa eletrônico do banco em que o segurado recebe o seu benefício mensalmente;
- Por mensagem de texto de celular;
- Via carta simples (no endereço cadastrado pelo segurado);
- Por correspondência (no endereço cadastrado pelo segurado).
Mas, cuidado! O INSS não faz ligações e não entra em contato pedindo confirmação de dados. Caso entrem em contato alegando ser do INSS, desconfie e não passe nenhuma informação pessoal.
Na dúvida, ligue para a Central Telefônica do INSS nº 135 e confirme se o contato feito anteriormente foi real.