família se despede de militar

A mãe de um soldado falecido em 2011 ganhou na Justiça o direito de receber pensão militar da União. A mulher comprovou que dependia economicamente do filho, o que resultou na decisão favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Com base em depoimentos colhidos na fa...

Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em consideração no cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição do segurado vertidos a partir de julho de 1994...
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A filha de um servidor público federal se tornou pensionista devido à morte do pai. Em 1984, quando o segurado faleceu, a Lei nº 3.373/58 (vigente na época) não exigia a prova de dependência econômica para a concessão da pensão. Isso permitiu à mulher, hoje com 60 anos de idade, continuar a receber ...
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Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem autonomia. A sentença que confirmou o benefício foi dada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, a Turma negou um ...