Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em consideração no cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição do segurado vertidos a partir de julho de 1994...
senhora-de-chapéu-em-close--lei-vigente-em-1984-permite-a-aposentada-o-acúmulo-de-benefícios

A filha de um servidor público federal se tornou pensionista devido à morte do pai. Em 1984, quando o segurado faleceu, a Lei nº 3.373/58 (vigente na época) não exigia a prova de dependência econômica para a concessão da pensão. Isso permitiu à mulher, hoje com 60 anos de idade, continuar a receber ...
ilustração-3d-radiografia-cérebro--avc-resulta-em-aposentadoria-por-invalidez

Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem autonomia. A sentença que confirmou o benefício foi dada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, a Turma negou um ...
soldado-bate-continência-pensao-por-morte-trf1-reconhece-direito-a-netos-de-ex-combatente

Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com isso, o benefício foi garantido até que os jovens completem 21 anos de idade....
duas-meninas-andam-na-estrada--criancas-com-mae-desaparecida-ha-5-anos-receberao-pensao-por-morte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no último dia 22 de outubro, liminar que garante benefício de pensão por morte presumida a duas crianças de Paranavaí (PR). A liminar foi confirmada pelo desembargador federal Márcio Antonio Rocha, da 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná ...
ilustração-pessoas-seguram-moedas-para-depositar-em-cofre-reforma-da-previdencia-um-resumo-comparativo

Prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, a votação em 2º turno na Câmara dos Deputados deverá analisar e validar se o texto-base da Nova Previdência. No dia 12 de julho de 2019 o documento foi aprovado em 1º e diversos itens foram validados. Confira a seguir, um comparativo dos p...
mesa-livros-de-direito-estatueta-da-justiça-pec062019-nova-previdencia-segue-a-caminho-do-senado-federal

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência foi aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados, com 379 votos a favor e 131 contrários. Com isso, o texto segue para votação em 2º turno na Câmara (prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar). C...