Aposentadoria-rural-é-somente-para-trabalhadores-do-campo

Em um caso envolvendo um trabalhador rural, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou o inciso III do parágrafo 9º do artigo 11 da Lei 8.213/91. O caso visava dar seguimento ao recurso especial do INSS. A sentença diz que o período de dois anos em que um homem trabalhou como ...
zoom-pedaço-de-papel-legal-ilegal-cortado-trt-reprova-postura-de-comissão-disciplinar

Ao ser submetido a processo administrativo, bancário foi vítima de conduta abusiva pela comissão disciplinar encarregada de investigar os fatos. Segundo gravações, a comissão chegou a usar expressões chulas. Justa causa e danos morais Segundo os laudos do processo, o bancário realizou consultas ...
Turma-Nacional-de-Uniformização-afeta-quatro-temas-representativos

Durante a sessão ordinária realizada no dia 23 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) analisou quatro processos relatados no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Os temas apresentavam controvérsias r...
Aposentadoria em Estados mais ricos tem idade média menor

No dia 30 de maio, novas informações sobre a idade média da aposentadoria no Brasil vieram a tona. Um estudo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostrou que os estados mais ricos do Brasil têm idade média mais baixa de aposentadoria. Os dados foram revelados em...
TSE-coopera-com-Rede-de-Acessibilidade-e-Inclusão-da-Pessoa-com-Deficiência

O acordo de cooperação técnica Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência visa estabelecer uma cooperação técnica na área da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. Isso acorre por meio da troca de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções d...
Assistência-médico-hospitalar-para-Militar-e-seus-dependentes

Em um caso sobre a inclusão de beneficiários ao plano de assistência médico-hospitalar de um Sargento da Marinha, a União teve sua apelação negada. Segundo o Relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Manoel Erhardt, a Lei nº. 6.880/80, presente no Estatuto d...
nova-Previdência-e-as-melhorias-para-os-idosos-do-BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com 65 anos de idade ou mais. É um benefício de renda no valor de um salário mínimo e visa auxiliar a população que apresenta impedimentos de longo prazo. Tais dificuldades podem ser de...
motoristas-de-aplicativos-tem-direito-a-previdência-social

Nesta última quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a regra que especifica: motoristas de aplicativos poderão se inscrever na categoria Contribuinte Individual junto à Previdência Social. O documento também se aplica a motoristas de transporte remunerado privado. Com isso, para usufruir dos...