Se você mora fora do Brasil, um alerta: caso seja um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), você precisa comprovar ao sistema que está vivo. Essa comprovação deve ser feita anualmente e abrange todos os beneficiados pelo INSS. A comprovação de vida anual (ou prova de vida) deve ser ...
homem-idoso-trabalhando-a-noite-troca-de-aposentadoria-negada-pelo-trf4

Em um caso registrado na cidade de Porto Alegre (RS), um aposentado de 81 anos de idade entrou na justiça para renunciar sua aposentadoria por tempo de contribuição. A razão para isso: ele queria obter aposentadoria por idade. O homem desfrutava do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional d...
Benefício-previdenciário-fraude-para-obter-auxílio-acidente-é-crime-E&M-Advogados-Associado-foto-divulgacao

No Piauí, uma mulher sacou o benefício previdenciário de seu sobrinho, já falecido, durante 5 anos. Para a 4ª turma do Tribunal Regional Federal de Brasília/DF (TRF1), essa situação representa um caso de crime por estelionato. Com este entendimento, o TRF1 condenou a mulher a 2 anos de prisão. O pre...
em-adv-associados-sede-previdência-social--justiça-condena-inss-valores-descontados-indevidamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados em virtude da habilitação tardia de uma segunda parte. A ação envolvia uma pensão por morte, até então direcionada a uma dependente. No entanto, o INSS redirecionou parte do benefício em favor ...
objetos-de-contabilidade-erro-administrativo-beneficio-previdenciário-em-adv-associados

Mesmo comprovando-se erro administrativo, ao se constatar a prática de boa-fé, a devolução de valores de benefício previdenciário é inviável. Com esse argumento, a Câmara Previdenciária da Bahia (CRP/BA) rejeitou o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação, uma pensionista receb...