Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em consideração no cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição do segurado vertidos a partir de julho de 1994...
homem-idoso-trabalhando-a-noite-troca-de-aposentadoria-negada-pelo-trf4

Em um caso registrado na cidade de Porto Alegre (RS), um aposentado de 81 anos de idade entrou na justiça para renunciar sua aposentadoria por tempo de contribuição. A razão para isso: ele queria obter aposentadoria por idade. O homem desfrutava do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional d...
ilustração-pessoas-seguram-moedas-para-depositar-em-cofre-reforma-da-previdencia-um-resumo-comparativo

Prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, a votação em 2º turno na Câmara dos Deputados deverá analisar e validar se o texto-base da Nova Previdência. No dia 12 de julho de 2019 o documento foi aprovado em 1º e diversos itens foram validados. Confira a seguir, um comparativo dos p...
Aposentadoria em Estados mais ricos tem idade média menor

No dia 30 de maio, novas informações sobre a idade média da aposentadoria no Brasil vieram a tona. Um estudo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostrou que os estados mais ricos do Brasil têm idade média mais baixa de aposentadoria. Os dados foram revelados em...

De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Outro dado importante foi divulgado na Relação Anual de Informações Sociais 2015. Em 2014, 23,5 mil empregos foram criados para PCDs. Isso é parte do resultado de um extenso processo de conscientização feito p...
calculadora-documento-assinado-trf4-regra-de-transicao-previdencia-para-todos-em-adv-associados

A regra permanente do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91 somente aplica-se aos novos filiados ao Regime Geral de Previdência A regra permanente (definida pelo TRF4) será aplicada somente aos novos filiados ao Regime Geral de Previdência Social. A diretriz aponta que o salário-de-benefício nos casos d...
close-de-vigilante-policial-ex-vigilante-ganha-direito-a-aposentadoria-gracas-ao-tempo-de-serviço-em-condições-especiais

STJ reconhece pedido de concessão de aposentadoria apresentado por servidor público O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, concordou com o pedido de padronização da interpretação da lei federal, feita por um servidor público. O trabalhador solicitou, junto ao I...