Listagem de Notícias

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão

Um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá o direito de receber pensão mensal devido à redução de sua capacidade de trabalho. O empregado afirma que sofreu uma fratura exposta no tornozelo esquerdo após escorregar de uma plataforma de cinco metros de altura. Ao re...

Homem com degeneração na coluna tem direito a auxílio-doença 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o auxílio-doença a um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS). O homem possui discopatia degenerativa na coluna lombar. O benefício era pago pelo INSS desde 2011, mas foi suspenso em 2017. O empregado entrou ent...

Mulher demitida durante a gestação tem direito a salário-maternidade

Uma moradora demitida durante o período de gestação terá direito a receber salário-maternidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mulher teve o requerimento administrativo negado pelo INSS em abril de 2016 e requereu a concessão por meio da ação. O desligamento da empresa ocorreu qua...

Detalhes sobre as mudanças da Nova Previdência para RPPS

Divulgada pela Secretaria da Previdência em 22 de novembro, a Nota Técnica nº 12.212 de 2019 avalia as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência e aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, Distrito Federal e municípios. Estes regimes são exclusivos aos ...

Legislação de 1984 permite que aposentada acumule benefícios

A filha de um servidor público federal se tornou pensionista devido à morte do pai. Em 1984, quando o segurado faleceu, a Lei nº 3.373/58 (vigente na época) não exigia a prova de dependência econômica para a concessão da pensão. Isso permitiu à mulher, hoje com 60 anos de idade, continuar a receber ...

Acidente Vascular Cerebral resulta em aposentadoria por invalidez

Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem autonomia. A sentença que confirmou o benefício foi dada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, a Turma negou um ...