Listagem de Notícias

Segurados devem enviar prova de vida ao INSS anualmente, mesmo morando no exterior A falta de comprovação ou de pagamento do benefício previdenciário pode resultar na suspensão e até mesmo no cancelamento do seguro do INSS. Saiba como fazer:

Se você mora fora do Brasil, um alerta: caso seja um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), você precisa comprovar ao sistema que está vivo. Essa comprovação deve ser feita anualmente e abrange todos os beneficiados pelo INSS. A comprovação de vida anual (ou prova de vida) deve ser ...

Nova Previdência avança mais uma etapa na Câmara: confira os próximos passos Aprovado em 2º turno, o texto da Nova Previdência agora segue a caminho do Senado Federal

Aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados (com rejeição em apenas oito destaques), o texto da Nova Previdência segue a caminho do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 (PEC 06/2019) deve passar primeiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, em...

Ministério esclarece boatos sobre a Nova Previdência Fake News sobre a Nova Previdência continuam a circular pela internet. Confira os esclarecimentos sobre garantia do direito adquirido e contagem recíproca

Alterações nas regras de cálculo e de revisão dos benefícios previdenciários. Generalização da contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes. Esses são alguns dos boatos sobre a Nova Previdência que circulam pela internet. Mensagens e fake news chegam a todo instante via redes sociais...

Troca de aposentadoria: beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado Segundo o entendimento TRF4 é permitido a concessão de apenas um benefício previdenciário de aposentadoria por vez

Em um caso registrado na cidade de Porto Alegre (RS), um aposentado de 81 anos de idade entrou na justiça para renunciar sua aposentadoria por tempo de contribuição. A razão para isso: ele queria obter aposentadoria por idade. O homem desfrutava do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional d...

Reforma da Previdência: um resumo comparativo entre o regime atual e o da Nova Previdência Confira um comparativo dos principais pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019)

Prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, a votação em 2º turno na Câmara dos Deputados deverá analisar e validar se o texto-base da Nova Previdência. No dia 12 de julho de 2019 o documento foi aprovado em 1º e diversos itens foram validados. Confira a seguir, um comparativo dos p...

PEC da Nova Previdência segue a caminho do Senado Federal Em agosto, o texto da PEC 06/2019 segue para votação em 2º turno na Câmara e, caso aprovado, seguirá para a apreciação da CCJ

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência foi aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados, com 379 votos a favor e 131 contrários. Com isso, o texto segue para votação em 2º turno na Câmara (prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar). C...

Conheça as mudanças promovidas pela Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias A expectativa do governo é que a Lei 13.846/2019 gere uma economia de R$9,8 bi nos próximos 12 meses de vigência

Na última quinta-feira de junho (27), foram apresentados detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019). A nova lei foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília (DF). A Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias permitirá: Uma...

Aposentadoria rural: trabalhar no campo e na cidade simultaneamente exclui o direito ao benefício Dentro das especificações da aposentadoria rural, exercer atividade urbana por mais de 120 dias por ano, descaracteriza um trabalhador como segurado especial

Em um caso envolvendo um trabalhador rural, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou o inciso III do parágrafo 9º do artigo 11 da Lei 8.213/91. O caso visava dar seguimento ao recurso especial do INSS. A sentença diz que o período de dois anos em que um homem trabalhou como ...