Listagem de Notícias

Auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus é aprovado Os pagamentos do auxílio devem começar no dia 10 de abril, primeiramente para quem já recebe Bolsa Família

Aprovado na segunda-feira (30/3/2020) pelo Plenário do Senado e sancionado ontem (1/4/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$600 será direcionado a trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs) no dia 10 de abril. O projeto de lei (PL 1.066/...

Painel virtual permite acompanhar os processos no STF em tempo real

Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados à pandemia do Coronavírus (COVID-19) em tempo real. Além disso, o público pode acompanhar as decisões tomadas pelo STF sobr...

Criança com HIV continuará a ganhar benefício assistencial

Em um caso envolvendo a assistência social a uma criança soro positiva, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia apelava para suspender o pagamento do benefício previdenciário. Como constava nos autos do caso que a perícia ...

INSS suspende prova de vida por quatro meses

Visando reduzir o contágio do Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a necessidade de beneficiários apresentarem a prova de vida pelos próximos quatro meses. A medida já está ativa, conforme estabelece a Portaria 373/2020, publicada no Diário Oficial d...

Comunicado: atendimento especial virtual em função do COVID-19

Prezados clientes, A saúde e o bem-estar de nossos clientes e de nossos colaboradores é prioridade neste momento de surto de Coronavírus. Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e dos Governos Estadual e Municipal, informamos que neste período manteremos atendimento preferencialmente por mei...

MP define novas regras para contratação por tempo determinado no serviço público INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos

A Medida Provisória 922/2020, publicada no início de março, altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as alterações, destaca-se a possibilidade de contratação de servidores públicos federais aposentados. Com essa alteração, o Instituto Nacional do Se...

Jovem cega garante direito a benefício assistencial

O direito de receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) foi garantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a uma jovem de 18 anos que sofre de toxoplasmose e de cegueira em ambos os olhos. Ela entrou com processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...

Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez 

Um auxiliar de serviços gerais de 52 anos de idade teve o auxílio-doença que recebia convertido em aposentadoria por invalidez. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se sustenta no fato do homem não ter condições de fazer a reabilitação profissional proposta pelo Instituto Nacio...