Listagem de Artigos

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência De 21 a 28 de agosto, anualmente*, acontece a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que visa promo...

Trabalhador doméstico: entenda mais sobre as especificidades da classe A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150 A Lei 13.647/2017 - popularmente conhecida no Brasil como Reforma Trabalhista - foi sancionada em julho de 2017 e entrou em vigor na segunda quinz...

Considerações sobre o Benefício Previdenciário de auxilio-acidente

Diariamente centenas de trabalhadores são vítimas de acidentes de qualquer natureza, seja no ambiente da empresa, em casa, ou fora deles. Assim, os segurados empregados (CTPS), empregados domésticos, trabalhador avulso e segurado especial (art. 18, § 1º da Lei 8.213/91) que apresentarem alguma seque...

Desaposentação – Conceito e Posição Jurisprudencial

A desaposentação é um instituto criado e desenvolvido pela doutrina e jurisprudência, no qual tem por objetivo proporcionar ao segurado da previdência social que retorna ao mercado de trabalho, passando a ter novas contribuições ao sistema, a possibilidade de tentar a concessão de uma nova aposentad...