Listagem de Artigos

Conteúdo especial: Dia Nacional dos Aposentados Aproveitando essa data comemorativa, confira um resumo das 5 regras de transição da reforma da Previdência

O dia 24 de janeiro celebra o Dia Nacional do Aposentado e também a data da aprovação da Lei Eloy Chaves, criada em 1923 e que acabou originando a Previdência Social (que hoje completa 97 anos de existência - fonte: Agência Senado). Atualmente, mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios de...

Revisão no cálculo da aposentadoria ou “revisão da vida toda” Qual o objetivo dessa revisão no cálculo da aposentadoria (decisão do Superior Tribunal de Justiça, Tema 999)?

Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em consideração no cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição do segurado vertidos a partir de julho de 1994...

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência De 21 a 28 de agosto, anualmente*, acontece a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que visa promo...

Trabalhador doméstico: entenda mais sobre as especificidades da classe A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150 A Lei 13.647/2017 - popularmente conhecida no Brasil como Reforma Trabalhista - foi sancionada em julho de 2017 e entrou em vigor na segunda quinz...

Considerações sobre o Benefício Previdenciário de auxilio-acidente

Diariamente centenas de trabalhadores são vítimas de acidentes de qualquer natureza, seja no ambiente da empresa, em casa, ou fora deles. Assim, os segurados empregados (CTPS), empregados domésticos, trabalhador avulso e segurado especial (art. 18, § 1º da Lei 8.213/91) que apresentarem alguma seque...

Desaposentação – Conceito e Posição Jurisprudencial

A desaposentação é um instituto criado e desenvolvido pela doutrina e jurisprudência, no qual tem por objetivo proporcionar ao segurado da previdência social que retorna ao mercado de trabalho, passando a ter novas contribuições ao sistema, a possibilidade de tentar a concessão de uma nova aposentad...